Entre viver num país e pertencer-lhe
Por: Manuel Rosa – 8 minutos de leitura
Durante muito tempo achei que ser cidadão era relativamente simples.
Cumprir as leis.
Pagar impostos.
Votar quando chegava o momento.
Hoje tenho dúvidas.
Não porque tenha deixado de acreditar na importância destas coisas. Continuam a ser fundamentais. Mas porque comecei a suspeitar que a cidadania talvez seja mais exigente do que isto.
Ao longo dos anos fui ouvindo muitas críticas aos governos, aos políticos, às instituições, aos partidos, aos meios de comunicação social e até à própria democracia. Algumas dessas críticas pareciam-me justas. Outras nem tanto.
Mas havia algo que me intrigava.
Quase todas começavam da mesma forma.
Falavam sempre do que os outros deveriam fazer.
Raramente falavam do que nós próprios fazemos.
Foi então que comecei a perguntar-me se não estaríamos a confundir cidadania com residência.
Vivemos num país.
Beneficiamos das suas infraestruturas.
Utilizamos os seus serviços.
Cumprimos as suas regras.
Mas será isso suficiente para nos tornarmos cidadãos?
Ou será apenas a forma moderna de viver dentro de um sistema?
À primeira vista, a resposta parece simples.
Tenho documentos de identificação.
Pago impostos.
Respeito as leis.
Posso votar.
Logo, sou cidadão.
Mas será que a cidadania é apenas um estatuto legal?
Ou será algo mais exigente?
Talvez a questão mereça ser colocada de outra forma.
“O que distingue um cidadão de alguém que apenas vive dentro de um sistema?”
O problema visível
Quando se fala de cidadania, as preocupações costumam ser conhecidas.
A abstenção eleitoral.
O afastamento dos jovens da política.
A falta de participação associativa.
A desconfiança nas instituições.
As redes sociais cheias de indignação, mas vazias de envolvimento concreto.
O diagnóstico parece evidente: as pessoas deixaram de participar. Mas esta explicação talvez seja demasiado simples. Porque participar é apenas o resultado visível de algo mais profundo. A verdadeira questão pode ser outra:
“As pessoas sentem-se parte da sociedade que habitam?”
Quando o cidadão se transforma em cliente
Há uma mudança silenciosa que tem ocorrido em muitas democracias.
Durante séculos, a cidadania estava associada à ideia de responsabilidade partilhada. Hoje, em muitos contextos, parece aproximar-se mais da lógica do consumo.
Esperamos que os serviços funcionem.
Esperamos que os problemas sejam resolvidos.
Esperamos que alguém tome decisões.
E quando algo corre mal, procuramos o responsável.
Nada disto é ilegítimo. Mas existe uma diferença importante entre um cidadão e um cliente.
O cliente avalia o serviço.
O cidadão participa na construção do sistema.
O cliente pergunta: — O que estão a fazer por mim?
O cidadão acrescenta outra pergunta: — O que estamos a construir juntos?
Quando esta segunda pergunta desaparece, algo muda na relação entre o povo e as instituições.
O incentivo para ficar de fora
Ser cidadão exige tempo.
Exige atenção.
Exige esforço.
E, por vezes, exige aceitar que os problemas não têm soluções rápidas.
Ora, quase todos os incentivos da vida moderna apontam noutra direção.
Vivemos num mundo acelerado.
Trabalho.
Família.
Deslocações.
Notificações.
Informação permanente.
Num contexto destes, acompanhar a vida pública torna-se uma tarefa exigente. Muitas pessoas não se afastam por desinteresse. Afastam-se porque estão cansadas. E um cidadão exausto é terreno fértil para um fenómeno perigoso: a delegação total da responsabilidade.
Alguém decidirá.
Alguém resolverá.
Alguém tratará do assunto.
Até ao dia em que percebemos que esse alguém também somos nós.
A cidadania não nasce no parlamento
Costumamos associar cidadania à política. Mas talvez esta comece muito antes.
Na escola.
Na família.
Na forma como tratamos os espaços comuns.
Na maneira como lidamos com quem pensa de forma diferente.
Na disposição para ouvir antes de responder.
A cidadania é uma prática muito antes de ser uma opinião.
Uma pessoa pode discutir política todos os dias e continuar a agir como mero espectador. Outra pode nunca participar num debate televisivo e exercer cidadania através da forma como contribui para a sua comunidade. Por isso, a cidadania não se mede apenas pelo que pensamos. Mede-se também pelo que fazemos.
Governo, Território e Povo
Há uma tendência para imaginar a cidadania como algo exclusivamente individual. Mas nenhum cidadão existe isoladamente. A cidadania depende do encontro entre três elementos.
O Governo.
O Território.
O Povo.
O Governo cria regras, instituições e incentivos.
O Território condiciona oportunidades, acessibilidade e proximidade.
O Povo participa, coopera, contesta e legitima.
Quando um destes elementos enfraquece, a cidadania enfraquece com ele.
Uma pessoa que vive num território sem serviços públicos próximos encontra mais dificuldades para participar.
Uma instituição opaca reduz a confiança dos cidadãos.
Uma população que deixa de participar reduz a capacidade de corrigir os erros do sistema.
A cidadania não é apenas uma característica das pessoas. É também uma característica das relações que estabelecem entre si e com as instituições.
A tecnologia aproxima ou afasta?
A resposta parece óbvia.
Nunca foi tão fácil participar. Podemos comentar decisões públicas em segundos.
Assinar petições.
Aceder a informação.
Contactar representantes políticos.
Mas talvez exista um efeito secundário menos visível. A facilidade de expressão pode criar a ilusão de participação.
Escrevemos.
Partilhamos.
Comentamos.
Indignamo-nos.
E ficamos com a sensação de missão cumprida.
No entanto, expressão não é necessariamente participação. Uma sociedade pode produzir milhões de opiniões e continuar pobre em envolvimento cívico. Porque participar implica mais do que reagir. Implica construir.
O papel da confiança
Existe uma palavra que raramente aparece nas manchetes, mas que ajuda a explicar grande parte da vida pública.
Confiança.
Quando confiamos nas instituições, estamos mais dispostos a colaborar.
Quando confiamos nos outros cidadãos, cooperamos mais facilmente.
Quando a confiança desaparece, cada pessoa começa a agir defensivamente.
O sistema deixa de ser visto como um projeto comum. Passa a ser visto como um campo de disputa.
A confiança não elimina conflitos. Mas torna-os administráveis. Sem ela, até as melhores leis encontram dificuldades.
O risco do cidadão espectador
Talvez o maior desafio das sociedades modernas não seja a falta de informação. É a transformação gradual dos cidadãos em espectadores.
Acompanhamos crises internacionais.
Comentamos eleições.
Discutimos políticas públicas.
Mas muitas vezes como quem observa um jogo.
Há sempre equipas.
Há sempre vencedores e vencidos.
Há sempre comentadores.
E, pouco a pouco, esquecemos que não estamos na bancada. Estamos dentro do campo.
As decisões coletivas influenciam a escola dos nossos filhos, a qualidade da nossa água, a segurança das nossas ruas, a organização do território e as oportunidades das próximas gerações.
A cidadania deixa de existir quando passamos a olhar para tudo isto como se não nos dissesse respeito.
Talvez a pergunta esteja errada
Ao longo dos anos, fui percebendo que muitas pessoas se interrogam sobre os defeitos da democracia, dos governos ou das instituições. É uma reflexão necessária. Mas talvez exista uma pergunta anterior. Uma pergunta menos confortável.
Antes de perguntarmos que tipo de governo queremos, talvez devêssemos perguntar que tipo de cidadãos estamos a formar e a ser.
Porque instituições fortes dependem de cidadãos envolvidos.
Territórios resilientes dependem de comunidades participativas.
E democracias saudáveis dependem de pessoas que compreendem que a cidadania não é um documento guardado na carteira.
É uma prática diária.
Por vezes imperfeita.
Por vezes cansativa.
Mas indispensável.
A pergunta inicial era simples:
“Sou cidadão… ou só estou a fingir que sou?”
Talvez a verdadeira questão seja outra.
“Se uma sociedade pode sobreviver durante algum tempo sem cidadãos ativos, durante quanto tempo poderá continuar a ser verdadeiramente uma democracia?”