Por: Manuel Rosa – 4 de Agosto de 2026 – 6 minutos de tempo de leitura
Na semana passada publiquei um artigo sobre habitação.
Quando terminei de o escrever, fiquei com a sensação de que finalmente tinha percebido o problema.
Dias depois, li alguns comentários.
E aconteceu uma coisa curiosa.
Cada pessoa parecia já conhecer a solução.
Uns defendiam que era preciso construir mais.
Outros diziam que bastava limitar os preços.
Havia quem culpasse o turismo.
Quem apontasse a especulação.
Quem responsabilizasse o Estado.
Quem responsabilizasse precisamente o contrário.
Todos reconhecemos esta conversa. O problema é o preço da construção ou dos combustíveis. Ou a falta de mão-de-obra. Ou o mercado de arrendamento. Ou as taxas de juro. Ou os salários. Ou a política fiscal. E, curiosamente, para cada uma destas explicações parece existir uma solução pronta.
Durante alguns minutos achei extraordinário.
Como é possível existirem tantas soluções para o mesmo problema?
Depois ocorreu-me uma pergunta diferente.
“E se o mais difícil não fosse descobrir uma solução?”
E se o mais difícil fosse escolher entre soluções que entram inevitavelmente em conflito umas com as outras?
Foi aí que comecei novamente a subir a escada.
Foi então que pensei na habitação pública.
Há uma proposta que ouvimos muitas vezes.
“O Estado devia construir mais habitação de renda acessível.”
À primeira vista, parece uma resposta evidente.
Se muitas famílias não conseguem comprar ou arrendar casa… então construam-se mais casas.
Durante alguns segundos também achei que a resposta estava encontrada.
Depois surgiu a primeira pergunta.
Onde?
Dentro das cidades?
Ou fora delas?
Se forem construídas longe dos centros urbanos, muitas pessoas perguntarão, com razão:
“Por que razão quem tem menos recursos deve viver mais longe do emprego, das escolas, dos hospitais ou dos transportes?”
Será justo que quem mais precisa tenha também de suportar deslocações maiores e mais demoradas?
Mas imagine agora a solução contrária.
As novas habitações são construídas dentro da cidade.
A proximidade dos serviços melhora.
As deslocações diminuem.
Mas surge outra pergunta.
Há espaço suficiente?
O espaço é limitado.
Cada terreno utilizado para habitação deixa de poder servir outra função.
Percebi então uma coisa curiosa.
Ainda não estávamos a discutir construção.
Estávamos a discutir escolhas.
Mas… e se houver espaço?
Haverá sempre quem pergunte:
O que deixamos de construir para construir aqui casas?
… quem terá direito a essas casas?
Quantas famílias poderão beneficiar?
Quem decide quem recebe uma dessas casas?
Quem fica de fora?
Foi então que percebi uma outra coisa curiosa.
Ainda não estávamos a discutir construção.
Estávamos a discutir uma palavra muito mais difícil.
Equidade.
Imagine agora duas famílias.
Uma vive em Lisboa.
Outra vive numa pequena cidade do interior.
As duas pagam impostos.
As duas enfrentam dificuldades.
O Estado investe milhares de milhões em habitação acessível na capital.
A primeira família poderá beneficiar diretamente.
A segunda talvez nunca tenha essa possibilidade.
Será injusto?
Talvez.
Mas imagine agora que este investimento é distribuído de forma rigorosamente igual, ou mesmo de forma proporcional, por todo o território.
Em muitos locais a procura é reduzida.
Algumas casas poderão até ficar vazias.
Voltamos à mesma pergunta.
Qual é a decisão mais justa?
Foi aí que compreendi que igualdade e equidade nem sempre significam a mesma coisa.
Percebi então que a palavra “equidade” é muito mais difícil do que parecia.
Tratar todos exatamente da mesma forma nem sempre produz os mesmos resultados.
Mas tratar territórios de forma diferente também levanta perguntas legítimas.
Depois pensei nos transportes.
Há quem defenda transportes públicos gratuitos nas grandes cidades.
É uma proposta perfeitamente legítima.
Mas imagine alguém que vive numa aldeia onde nem sequer existe transporte público.
Também paga impostos.
Também contribui para o mesmo Estado.
O que recebe em troca?
De repente percebemos que já não estamos apenas a falar de transportes.
Estamos novamente a falar de equidade.
As políticas públicas raramente beneficiam toda a gente da mesma maneira.
Porque as necessidades não são iguais.
Nem os territórios.
Nem os recursos disponíveis.
Foi então que percebi que cada solução transporta consigo um novo problema.
Construir mais habitação pode exigir novos equipamentos, estradas e escolas.
Limitar rendas pode proteger quem arrenda hoje, mas reduzir o interesse em construir amanhã.
Construir fora da cidade pode aumentar a oferta, mas prolongar deslocações.
Construir dentro da cidade pode preservar a proximidade dos serviços, mas aumentar ainda mais a concentração populacional.
Cada proposta resolve uma parte do problema.
Nenhuma consegue eliminar todas as restantes.
Talvez governar seja precisamente isto. Descobrir que, por vezes, duas ideias justas entram em conflito.
Durante muito tempo procurei a solução certa.
Hoje já não tenho tanta certeza de que exista.
Talvez governar seja precisamente isto.
Não escolher entre uma solução boa e outra má.
Mas decidir qual dos problemas estamos dispostos a aceitar para resolver outro problema.
Mas escolher entre várias soluções imperfeitas.
Cada uma melhora alguma coisa.
Cada uma cria desafios.
Cada uma obriga a aceitar um determinado custo.
Foi então que percebi que talvez a habitação seja um excelente exemplo de uma característica comum a quase todas as políticas públicas.
As perguntas são simples.
As respostas nunca o são.
Imagine um cobertor demasiado pequeno.
Se o puxarmos para tapar os pés… destapamos os ombros.
Se o puxarmos para os ombros… ficam os pés de fora.
O problema não é saber puxar o cobertor.
É aceitar que este tem um tamanho limitado.
Governar é muitas vezes isto.
Os recursos são limitados.
O espaço é limitado.
O orçamento é limitado.
O tempo é limitado.
Cada decisão cobre uma necessidade.
Mas deixa inevitavelmente outra mais exposta.
Talvez seja por isso que tantas discussões públicas pareçam não ter fim. Não porque faltem soluções, mas porque pessoas diferentes valorizam objetivos diferentes.
Voltamos agora ao princípio.
Porque é tão difícil resolver o problema da habitação?
Talvez porque nunca estivemos apenas a tentar construir casas.
Estivemos a tentar conciliar objetivos que todos consideramos importantes.
Queremos cidades acessíveis.
Queremos igualdade de oportunidades.
Queremos liberdade de escolha.
Queremos contas públicas sustentáveis.
Queremos proteger quem mais precisa.
Queremos um território equilibrado.
Queremos tudo isto ao mesmo tempo.
E, muitas vezes, descobrimos que nem sempre é possível alcançar todos esses objetivos com a mesma decisão.
Talvez seja esta uma das maiores dificuldades de governar.
Não é encontrar soluções.
É escolher, com transparência e responsabilidade, quais os compromissos que estamos dispostos a aceitar.
A conversa continua…
Leitor (04Ago26, 09:18 AM):
Esta reflexão deixou-me com mais perguntas.
O problema é recente? Ou sempre existiu? Ao longo da história como foi resolvido? Por exemplo para não recuar muito. Nos anos 30, 40 etc. do século passado tivemos, como país, esse problema? Qual foi a opção? Foi tudo pensado de modo integrado?
Reflexões do Sofá:
Muito obrigado pela sua reflexão.
As perguntas que deixa são particularmente interessantes porque nos obrigam a dar um passo atrás e a olhar para este problema numa perspetiva mais ampla.
Será que este problema é realmente recente? Ou sempre existiu, assumindo apenas formas diferentes? Como responderam outras gerações a desafios semelhantes? E o que podemos aprender dessas experiências sem cair na tentação de aplicar soluções de outros tempos a uma realidade que já mudou?
Talvez a primeira descoberta seja precisamente esta: os problemas podem parecer iguais, mas as sociedades mudam — e muda também a forma como olhamos para eles.
Há cem anos, muitas decisões eram avaliadas sobretudo pela capacidade de gerar crescimento económico ou garantir estabilidade. Hoje, fazemos-lhes outras perguntas. Perguntamos que impacto terão nas gerações futuras, se aumentam ou reduzem desigualdades, se utilizam os recursos de forma sustentável ou se deixam problemas por resolver para quem vier depois de nós.
Isto não significa que as preocupações de ontem estivessem erradas ou que as de hoje estejam certas. Significa apenas que cada geração observa a realidade através das perguntas que considera mais importantes.
Talvez por isso seja tão difícil encontrar respostas simples. Antes de compararmos soluções de épocas diferentes, precisamos de perceber se estavam realmente a tentar resolver o mesmo problema.
A sua referência às décadas de 30 e 40 parece-me particularmente interessante. Não para procurar receitas desse tempo, mas para compreender como diferentes sociedades tentaram coordenar mudanças profundas e que consequências essas escolhas tiveram. É uma perspetiva que merece ser explorada com mais atenção.
Curiosamente, a sua reflexão abriu ainda outras perguntas que talvez venham a dar origem a futuros artigos. Será que alguns problemas regressam ciclicamente ou apenas mudam de forma? Porque é que continuamos a discutir os mesmos temas geração após geração? E, talvez a pergunta mais difícil de todas: mudam realmente os problemas… ou muda sobretudo a forma como nós os observamos?
Curiosamente, a sua reflexão abriu ainda outras perguntas que talvez venham a dar origem a futuros artigos. Será que alguns problemas regressam ciclicamente ou apenas mudam de forma? Porque é que continuamos a discutir os mesmos temas geração após geração? E, talvez a pergunta mais difícil de todas: mudam realmente os problemas… ou muda sobretudo a forma como nós os observamos?
Obrigado por ajudar a continuar esta conversa.
Leitor (12Ago26, 05:07 PM)
Vejo este tema de outra forma.
O factor equidade não merece tanto destaque neste problema como aqui se expôs. Procurar equidade entre viver em Lisboa, Porto ou outra cidade com enorme pressão demográfica, com outros destinos do nosso território em que se compra uma aldeia inteira pelo preço de um apartamento é à partida falso. É comparar alhos com bugalhos. Há dois fatores que acentuaram esta enorme crise habitacional:
Duas décadas de erros consecutivos do INE que nos convenciam do enorme inverno demográfico, sem solução, em que a população portuguesa envelhecia e reduzia e Politicas de território que provocaram deliberadamente a escassez de solo urbano a partir de 2015, tornando um lote urbano raro. Não foram os únicos fatores mas enquanto não for corrigido, enquanto não se construir o 300 mil fogos acessíveis que Portugal devia ter construído nas ultimas duas décadas, tudo o que se possa divagar é em vão.
Reflexões do Sofá:
Muito obrigado pelo comentário. Há um ponto em que talvez o artigo não tenha sido suficientemente claro. Quando falo de equidade, não estou a sugerir que Lisboa, Porto e uma pequena localidade do interior sejam realidades comparáveis — muito menos que devam ter os mesmos preços ou receber exatamente o mesmo investimento.
Aliás, o artigo anterior (Porque é tão difícil comprar casa… hoje?, 28Jul26) partia precisamente dessa diferença.
Perguntava por que razão existem casas muito mais baratas nuns locais e, apesar disso, tantas pessoas continuam a procurar os mesmos centros urbanos. A resposta que fomos descobrindo era que não procuramos apenas paredes.
Procuramos emprego, escolas, hospitais, transportes, serviços e oportunidades. E, ao longo do tempo, quanto mais essas oportunidades se concentram, mais pessoas atraem — e maior se torna a pressão sobre a habitação.
É aí que surge a questão da equidade neste segundo artigo. Dois cidadãos podem ter os mesmos direitos e contribuir para o mesmo Estado, mas ter possibilidades muito diferentes de lhes aceder conforme o território onde vivem. O exemplo dos transportes procura precisamente mostrar isso: num lugar discute-se a gratuitidade; noutro, talvez nem exista transporte público.
E aparece então um dilema curioso. Se concentrarmos habitação acessível, transportes, serviços e outros apoios precisamente nos territórios onde já existe maior procura, estamos a responder a necessidades reais. Mas podemos também tornar esses territórios ainda mais atrativos, reforçando a concentração que ajudou a criar o problema. Se distribuirmos os recursos de forma uniforme pelo país, podemos investi-los onde a procura não os justifica.
Talvez seja precisamente aqui que igualdade e equidade deixem de significar a mesma coisa.
Os fatores que refere — nomeadamente as previsões demográficas e as políticas de solo urbano — acrescentam outras peças importantes à explicação de como chegámos até aqui. E é justamente essa diversidade de fatores que torna difícil reduzir a crise da habitação a uma única causa ou a uma única solução.
Talvez, afinal, a pergunta não seja se devemos tratar Lisboa e o interior da mesma maneira.
Talvez seja como garantir direitos semelhantes a pessoas que vivem em territórios profundamente diferentes — sem fazer com que as próprias políticas públicas agravem essas diferenças.